Os estrangeiros podem tirar certificado por competência?

A Certificação por Competência é um sistema de avaliação que certifica profissionais com experiência no mercado. Assim, eles não precisam fazer um curso. No entanto, o benefício é voltado também para os estrangeiros. Reforçando, estrangeiros podem tirar certificado por competência. Entretanto, eles precisam cumprir alguns requisitos.

O primeiro deles, portanto, é comprovar que já trabalham na área em que pretendem obter o certificado. Dessa forma, se eles trabalham em cargos operacionais, como motorista ou ajudante de serviços gerais, devem comprovar que já trabalharam nesses cargos nos seus países de origem ou no Brasil.

Veja a seguir como está o cenário de migração no Brasil e as chances que os estrangeiros encontraram nas nossas empresas.

Quantos estrangeiros vivem no Brasil?

O Brasil tem cerca de 713 mil estrangeiros morando aqui. Esse dado foi revelado pelo relatório World Migration Report da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

É interessante observar que desses 713 mil estrangeiros, 207 mil vieram de outros países da América do Sul. Portanto, são argentinos, paraguaios, bolivianos, entre outros.

Eles vêm ao Brasil motivados por melhores condições de emprego. Mas quando chegam aqui têm pouca experiência ou não possuem um certificado obtido em território nacional para trabalharem.

Assim, como resultado, muitos não conseguem boas oportunidades no mercado de trabalho. Porém, outros já vêm diplomados e se dão bem, seja trabalhando nas empresas brasileiras ou abrindo o próprio negócio.

Estrangeiro pode prestar concurso público?

O artigo 37 da Constituição Federal do Brasil prevê que:

“os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei”.

Mas o “na forma da lei” representa que o estrangeiro precisa, primeiramente, se naturalizar brasileiro para só então assumir um cargo público.

Por outro lado, o artigo 207 da Constituição Federal prevê a contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros por parte das universidades nacionais. Nestes casos, não é preciso se naturalizar.

Sendo assim, se o estrangeiro que não é professor se naturalizar brasileiro e se tiver um certificado por competência pode até prestar um concurso público e assumir um cargo, seja no governo municipal, estadual ou federal.

Como os estrangeiros podem obter a certificação?

Como você viu, a Certificação por Competência também é acessível aos estrangeiros. Assim como os brasileiros, eles devem fazer o seguinte:

• escolher uma escola de certificação;
• encaminhar seus documentos;
• comprovar a experiência profissional (por meio de contrato de prestação de serviço, carteira de trabalho ou carta de autoria própria);
• realizar uma prova teórica;
• pagar as despesas do processo.

Para resumir, os estrangeiros podem tirar o certificado por competência como uma forma de facilitar o seu ingresso no mercado de trabalho brasileiro.

Isso porque muitas pessoas vindas de outros países chegam em situação de pobreza porque já não tiveram oportunidades em sua terra natal. Nesse sentido, essas pessoas trazem seus familiares, com a intenção de se estabelecer no novo país. Assim, eles precisam desse suporte do certificado por competência para se manterem independentes em terras brasileiras.

Nesse sentido, o Instituto Brasileiro de Qualificação Profissional (IBQP) também atende estrangeiros que buscam melhores oportunidades. Para conhecer a lista de certificados, clique aqui.